Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Ambev recorre contra a Femsa

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.